MAIOR DE 16 ANOS PODE SER AUTORIZADO A DIRIGIR

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. A proposta altera Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê, atualmente, que apenas os penalmente imputáveis podem ser habilitados (maiores de 18 anos). A emancipação é um mecanismo legal que concede ao adolescente alguns direitos civis de adulto. De acordo com o Código Civil, para se emancipar, o jovem precisa da autorização dos pais (registrada em cartório) ou comprovar independência financeira: possuir negócio próprio ou trabalho com carteira assinada. O projeto estabelece que, caso cometam crimes na direção de veículos, os habilitados maiores de 16 e menores de 18 anos serão responsabilizados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as sanções estão previstas advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional. A proposta tramitará pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois seguirá para análise do Plenário.

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Por: Bahia Notícias

AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE CÉCERO DANTAS É ASSALTADA

O agência do Banco do Brasil de Cícero Dantas, foi assaltada na noite deste domingo para segunda (30). Segundo informações da Polícia Civil, o alarme não foi acionado e nenhuma ligação foi efetuada para a delegacia de polícia. Segundo informações, alguns moradores teriam ouvido o alarme mas não ligaram para a polícia. Os assaltantes entraram na agência sem fazer nenhum estrago e se deslocaram direto para o principal cofre da agência, onde usando um maçarico conseguiram efetuar o roubo. O valor roubado até agora é desconhecido mas sabe-se que foi uma quantia significativa. O atendimento nesta segunda-feira foi suspenso. Os caixas eletrônicos funcionam normalmente.

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Imagem e Matéria: Carlino Souza

BERGUINHO É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL

Dentro do grupo político ligado ao prefeito Zé Grilo temos Manoel Sampa Rio, Toninho, Ricardo Maia e Zé Agnaldo como pré-candidatos a prefeito em 2012. Nas diversas oposições existentes hoje em Ribeira do Pombal são citados quase uma dezenas de nomes como pré-candidatos e entre estes está o de Berguinho, vereador pelo PCdoB, foto acima.
Em entrevista ao Blog do Joilson Costa, o vereador Berguinho afirmou nesta quarta-feira, 25 de maio, que poderíamos colocar o seu nome como pré-candidato a prefeito em 2012, entre aqueles de oposições ao Prefeito Zé Grilo, e que neste sentido vem se movimentando e conversando muito na tentativa de trazer para seu lado " os pombalenses que pensem em um projeto político, social, econômico e administrativo moderno que venha a ter como objetivo maior alavancar o desenvolvimento de Ribeira do Pombal".
"As propostas no momento certo serão levadas ao conhecimento de toda a população do nosso município. Vou buscar adesão e apoio pelas propostas e ideias" disse o vereador. Continuou Berguinho, "Será quase impossível o PCdoB não ter candidato a prefeito em 2012 em Ribeira do Pombal, como também vai acontecer em diversas cidades da Bahia, e teremos bons nomes para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores. Neste projeto, que não é do cidadão e politico Bergunho, e sim de todos e para isso vai buscar a participação popular, pois tem como meta primeira a melhoria de vida do povo pombalense, contando com o apoio do meu partido, do Deputado Federal Daniel Almeida e do Estadual Álvaro Gomes. Com certeza o eleitor do nosso município vai encontrar nas urnas eletrônicas em 2012 o nome de Berguinho como candidato a prefeito", concluiu.

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Por: Joilson Costa

MENINA GRÁVIDA. ABORTO, ÚNICA SOLUÇÃO?

O fato noticiado em toda imprensa baiana e até em jornais e programas de nível nacional ocorrido em Ribeira do Pombal pode está chegando a um desfecho. A Sra. Luciene Felix Pereira de Santana, genitora da criança de 10 anos que sofreu abusos sexuais do companheiro Edson Santos de Andrade, 39 anos, interditado judicialmente, é bom que se frise esse fato, cabe agora um laudo médico para comprovar de fato a sua incapacidade.
A criança foi levada a Salvador para realização de exames médicos, para comprovar a gravidade e o risco que a gestação traria para saúde da impúbere. Se ficar comprovado que a melhor solução para saúde da criança gravida seja a realização do aborto, a Sra. Luciene Felix Pereira de Santana, a mâe, terá que autorizar a realização do mesmo.
O aborto realizado pelo médico em nossa legislação é autorizado conforme o Código Penal nos seguintes casos: Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: Aborto necessário, I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro, II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Se o aborto é correto ou não, cada um faça sua analise pessoal. A verdade é que a comunidade de Ribeira do Pombal exige uma punição exemplar para todos os envolvidos neste fato. E que esta criança possa ser acompanhada por psicólogos, assistente social, pediatra, enfim, que toda assistência seja dado no intuito de aliviar o seu sofrimento e que ela possa ter uma vida saudável e feliz.

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Postagem do montenius.blogspot.com

ACADÊMICOS DEBATEM QUESTÕES SOCIAIS COM PODER PÚBLICO MUNICIPAL

CONFIRA AS FOTOS!

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A turma do Curso de Serviço Social da Faculdade Dom Luiz (do qual eu Vinícius Silva faço parte), realizou ontem, 17, Mesa Redonda para debater, com representantes do Poder Público Municipal, questões sobre as demandas sociais do município. O evento trouxe como Tema “O Assistente Social e as Políticas Públicas”.
Após breve explanação por parte dos convidados, Antônio Bernardo, Toninho, Secretário de Ação Social e o Chefe Casa Civil, Roberto Alcântara, Bebeto, que representou o prefeito municipal, o líder da turma Cosme Silva, abriu a sessão de questionamentos onde os acadêmicos puderam argüir os políticos, sanando dúvidas e levantando questões que consideraram relevantes.
Entre as perguntas, entretanto, o tema dos Programas Sociais e de Poucos Profissionais no âmbito municipal foram os mais recorrentes, o que no geral foi respondido pela dupla reconhecendo o problema. “Muito do que entra de recurso na Prefeitura é do Fundeb, fica engessado, precisaria de uma Lei para mudar isso”, afirmou Bebeto, que mesmo estando numa Faculdade criticou a obrigatoriedade de utilizar os recursos com a educação. Os políticos ainda elogiaram muito o curso afirmando que “será a profissão do futuro”.
O líder dos estudantes, Cosme, considerou importante a iniciativa por aproximar os acadêmicos com aquilo que será a realidade da profissão que escolheram. “É um exercício de cidadania que devemos repetir constantemente”, concluiu.

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Fonte: folhapombalense.com.br / Fotos: F. POMBALENSE E VS NOTÍCIAS

PRESOS ACUSADOS DE ESTUPRAR MENINA DE DEZ ANOS, GRÁVIDA DE TRÊS MESES

A periferia da região oeste do Município foi o local onde, há mais de dois anos, vinha acontecendo um dos crimes que mais chocaram a sociedade local nos últimos anos, pelo nível de brutalidade e falta de humanidade. Um padrasto, Edson Santos de Andrade, 39, estuprava uma criança de cerca de oito anos, segundo a denuncia, com o consentimento da mãe, Luciene Félix, 42, que inclusive teria concordado em intercalar as noites em que o marido estaria com uma ou com a outra.

A diretora da Escola Municipal Joana Angélica, Leonor Brito Costa, foi a responsável por descobri e salvar a criança da dupla que está presa e pode cumpri pena de oito a quinze anos de detenção. A diretora ainda criticou o fato dos vizinhos, agora afirmarem ter ouvido gritos da criança mas nunca terem tomado atitude de denunciar à polícia até que finalmente tudo foi descoberto na escola.

Por causa do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes a reação ao crime tomou ainda mais força entre a comunidade e chamou a atenção também da imprensa estadual e nacional, que durante todo o dia da véspera procuraram entrar em contato com o Dr. Equiber dos Santos, Delegado de Polícia responsável pela DP de Ribeira do Pombal, onde o casal está preso á disposição da Justiça.

Quanto à criança, que está grávida de três meses do padrasto, até o momento, tem o seu futuro incerto, está sendo acompanhada pelo poder público, através de profissionais de Assistência Social e médicos e hoje se discute a possibilidade de retirar feto que pode comprometer a vida da jovem.

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Fonte: Folha Pombalense

PROMOTOR DAR ULTIMATO DE 30 DIAS PARA PREFEITO ZÉ GRILO ACABAR COM NEPOTISMO

Nesta quinta-feira, 12, o Promotor de Justiça das Comarca de Ribeira do Pombal e Banzaê, João Paulo Schoucair, encaminhou a seguinte Recomendação (Nº 02/2011) ao Prefeito Zé Grilo, após detalhamento com as justificativas sobre a razão da mesma, feita através de dez “Considerando que”, o Promotor orienta ao gestor:

1º - Que anule as contratações no prazo de trinta dias, pessoas ligadas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e servidores municipais, por casamento ou parentesco, afim ou consangüíneo, até terceiro grau, ou por adoção, subsistindo a proibição até seis meses após findas as respectivas funções, evitando ainda a formação novos contratos com as aludidas restrições.

2º- Que anule as nomeações, no prazo de trinta dias, dos servidores ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança, parentes até terceiro grau, afim ou consangüíneo, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, evitando ainda novas nomeações com as mencionadas limitações.

3º - Que informe à esta Promotoria de Justiça, por escrito, as medidas adotadas, em decorrência desta Recomendação no prazo de 15 (quinze) dias.

O tema do Nepotismo é recorrente na administração do Prefeito José Lourenço Junior, Zé Grilo, em outra oportunidade em que a Justiça chamou a atenção do prefeito sobre o assunto ele chegou inclusive a demitir a então primeira dama, Cecília Maria, que mais tarde foi reconduzida ao cargo que ocupa até hoje.

Ribeira do Pombal agora vive expectativa sobre o numero de funcionários públicos não concursados que poderão ser atingidos pela Recomendação do Ministério Público. Quanto ao Banzaê, que também faz parte da Comarca de atuação do Promotor, os comentários entre o povo é se a orientação será encaminhada à Prefeita Jailma Gama e o Presidente da Câmara do Banzaê, vereador Edson Brito.

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Informações de Joilson Costa

JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA

Embora tenhamos em nosso município um prefeito do Partido dos Trabalhadores, esse apresenta comportamento diferenciado da ideologia política do então PT, verificamos que o nascimento do PT, nasce com o fortalecimento do movimento sindical, este sendo ainda responsável pela condução de um homem da classe trabalhadora ao cargo mais alto de nossa nação, citamos então como exemplo de resultado o nosso inesquecível Luiz Inácio Lula da Silva, sendo este presidente do nosso País por dois mandatos. Ressalta que o ex-presidente cobrava a todo o momento a participação da movimentação sindical, pois, esse entendia que um País só cresce se valorizar o empregado, contudo em nossa cidade é diferente, o então Senhor Prefeito, persegue servidores, e qualquer um que venha a assumir a presidência da entidade representadora da classe servidora, o então Sindicato dos servidores Públicos do Município de Cipó, SISPUC, o senhor prefeito suspendeu os vencimentos do servidor Gilson, hoje então vereador do nosso município, e posterior a isso demitiu o servidor Derckian Andrade, atual presidente do sindicato. No entanto tem um velho ditado popular que diz “o que é do homem o boi não lambe” e a prova disso é que a Juíza Dra. Ana Gabriela Trindade, Juíza titular de nossa comarca, proferiu sentença favorável ao servidor municipal Gilson Francisco, que teve seus vencimentos suspensos por mais de dois anos, pelo prefeito Jailton Macedo, por perseguição política. A sentença ora proferida veio somente a confirmar a liminar com antecipação de tutela que já teria proferido em setembro de 2009. Entretanto na análise sobre o mérito, foi confirmado o retorno as funções de Fiscal de Obras, que já esta exercendo desde 2009, bem como condenando ao município de Cipó, a pagar os vencimentos do servidor, devidamente corrigido, no período de julho de 2007 a setembro de 2009. Fica aqui claro e evidente de que as coisas começam a mudar, agora aguardamos a liberação dos membros da Diretoria do SISPUC, uma vez que o SR Presidente do sindicato afirma que o prefeito está descumprindo ordem judicial, afinal já foi decidido que os membros da diretoria do sindicato devem ser liberador e exercerem suas funções no sindicato, função essa para qual foram eleitos.

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Por: Derckian Andrade

JUSTIÇA GARANTE SALÁRIO DE EX- SERVIDORA

A ex-servidora da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, Perla de Souza Santana, impetrou mandado de segurança contra o Prefeito do Município, José Lourenço Morais da Silva Júnior, Processo n. 0000571-16.2011.805.0213, alegando que ocupou o cargo comissionado de Assessor CC10, da Secretaria de Ação Social, da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, sendo, pois responsável pelo setor competente na emissão das carteiras de identidade no âmbito do município de Ribeira do Pombal, setor esse que funcionava na sede da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. Disse que, em data de 27 de dezembro de 2010, quando a servidora gozava do recesso de fim de ano, recebeu a notícia, via emissora de rádio local, que havia sido exonerada do cargo por ordem do Prefeito do Município. Em 28.01.2011, a ex-servidora atravessou requerimento administrativo dirigido ao Prefeito do Município, solicitando fosse-lhe assegurado o direito de receber a remuneração devida, em razão de sua gravidez, portanto durante o período de licença à maternidade, fundamentando seu pedido em remansosa jurisprudência dos tribunais, inclusive da corte suprema, bem como conforme previsão constitucional dos arts. 39, §§ 3º e 7º, inciso XVIII, e art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT da Constituição Federal.
O prefeito, na época, houve por bem indeferir o pedido da ex-servidora, razão porque impetrou o referido mandado de segurança. No mandado de segurança, a ex-servidora sustentou que é casada com um sobrinho do vereador Nathan Brito, razão pela qual, face rompimento político havido entre o Prefeito e o aludido vereador, aquele houve por bem, por força de EXPLICITA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, demitir a servidora, dizendo que isso se trata de traço contumaz em sua breve história política no Município. Aduziu ainda que, tal conduta, não se poderia imaginar outra. Lançou seu ódio e rancor político na ex-servidora, que sem nada tendo a ver com o fato político pontuado, imotivadamente demitiu-a e negou-lhe o direito de receber a indenização a que faz jus, ante sua comprovada situação de gravidez.
Em 12 de maio do corrente ano, quinta feira última, o Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca, ao julgar o pedido de liminar no mandado de segurança, concedeu-a ao argumento de que a relevância do fundamento se traduz na comprovação de que a impetrante exercia função pública comissionada e foi exonerada quando em estado gravídico, sustentando que o não recebimento salarial causará prejuízo financeiro próprio além de grave lesão à sua família, até porque os vencimentos possuem natureza alimentar, assim como salários são diretamente imprescindíveis para a sobrevivência física da impetrante e de seus familiares.
Arremata o magistrado, dizendo que HÁ O ESTADO DE NECESSIDADE. Conclui, enfim, por deferir a liminar, restando determinado à municipalidade e ao seu gestor que realize o pagamento salarial da ex-servidora Perla de Souza Santana, até 05 (cinco) meses após o parto, previsto para outubro de 2011, assim como também deverá pagar os vencimentos em atraso, a partir da data da exoneração 27.12.2010, sob pena de bloqueio e repasse, tudo sem prejuízo de cometimento de infração penal e administrativa, em caso de descumprimento da ordem judicial, incidindo juros de 1% ao mês e atualização monetária pelo INPC, a partir dos respectivos vencimentos. Tendo em vista a matéria aqui vinculada, fica claro que Direito adquirido deve sim ser respeitado, justiça vêm sendo feita em nosso país, no entanto cabe a cada servidor concientizar-se e buscar a cada dia esclarecimentos e sobre tudo o fortalecimento de sua categoria.

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Fonte: Blog do Joilson Costa

QUEM TEM MEDO DE BARBA?

Ainda me lembro da minha primeira penugem facial na época de garoto,sempre querendo ostentar aquele símbolo capilar que tanto enchia de orgulho muitos adolescentes, raspávamos mesmo tento só aquele pouco, todos queriam ter a tal barba.Depois do 11 de setembro a barba virou símbolo de medo. Com a recente morte (?) do líder da famigerada Al-qaeda esta inaugurado o BINLADISMO SAUDOSISTA .Acho que o termo morrer de saudade ou matar a saudade se aplica bem a isso não acham ? Voltando a barba que é o que interessa . Penso com muito pesar no coração, qual o futuro da barba no mundo? Papai Noel por exemplo teríamos um velhinho sem barba ? Tome Prestobarba, Gillette nele,a primeira faz tchan a segunda faz tchun, Moisés seria reduzido a mero agente do Green Peace ou de alguma sociedade protetora dos animais,Marx sem barba !! Já pensaram na calúnia? Fidel ou Darwin,sobra até para o coitado do Gandalf ,cuidado Merlin fuja, sorte do Enéias, se pegam o Eros grau tá frito.

Como havia falado em outras linhas o Binladismo voltou agora com faceta da saudade.Pensado bem, como seria uma canção de dor de cotovelo em árabe ? Nem me arrisco .Saudade,bomba e Arak .Os atentados serão agora em nome da dor e da perda ,seu séquito toda vez que sentir a mágoa e chorar pelo ente querido buá,buá snif,snif “ .Vai ali e faz um 11 de setembro”. A barba agora inspira medo.O mundo pós –Bin Laden esta de volta .O Obama consegui YES WE KILL .Quem tem medo da barba os democratas?Os republicanos?A CIA? Donald Rumesfeld. Matar o homem é fácil quero ver matar a barba.

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Por: João Henrique

PREFEITO DE LAGARTO - SE É PROCESSADO POR IMPROBIDADE E AMEAÇA A IMPRESA

O atual prefeito da cidade sergipana de Lagarto, José Valmir Monteiro (PSC), juntamente com a pregoeira do município, Amanda Regina Carvalho Reis, estão sendo processados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) por atos de improbidade administrativa. Esta já é a segunda ação do MPF contra o prefeito no que diz respeito à administração pública.

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), enviados ao MPF, apontam várias irregularidades no procedimento licitatório que utilizou recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 5 milhões.

Má administração - Dentre as irregularidades, está o fato de a prefeitura ter contratado empresa de aluguel de veículos por um valor desproporcionalmente superior ao do ano anterior. Em 2008, o transporte escolar custou para o município R$ 3.467.655, enquanto em 2009 teve o valor de mais de R$, 4,9 milhões. Tal valor, embora consideravelmente superior ao do ano anterior, ainda é inferior ao previsto no Edital, que era de R$ 5.620.698,44.

O prefeito também agiu indevidamente ao realizar um pregão presencial em vez de um pregão eletrônico. Dessa maneira, reduziu o número de empresas que teriam condições de participar da licitação. Além disso, não foi feita a divulgação da competição no Diário Oficial da União ou em jornais de grande circulação.

Também foi detectada uma inconsistência nos valores da quilometragem das rotas para o transporte escolar. Em um dos roteiros, Lagarto/Colônia Treze/Lagarto, constava a quilometragem diária de 68 km. Porém, foi constatado que tal trecho compreende 36 km, quase metade da distância prevista no edital.

Segundo a procuradora da República autora da ação, Eunice Dantas Carvalho, houve ainda a antieconomicidade da forma de pagamento, uma vez que a base utilizada foi a de 22 dias úteis, quando deveria ser calculada em função dos dias em que o serviço de transporte foi, efetivamente, prestado.

Pedido - O MPF pede que os acusados sejam condenados às penalidades contidas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e a suspensão dos direitos políticos por até oito anos.

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Por: ASCOM/ MPF/SE

HOMENAGEM DE VINÍCIUS SILVA À TODAS AS MÃES

Mãe, quem é você?
Se estou feliz,
quantas vezes te esqueço;
se estou triste,
quantas vezes te procuro.

Mãe, quem é você,
que eu critico,
de quem eu exijo coisas tão pequenas
para satisfazer a minha comodidade,
mas a quem peço a maior ajuda
nos instantes mais difíceis?

Mãe, quem é você,
para quem eu tantas vezes
esqueço o meu carinho,
e de quem exijo tanta atenção?

Mãe, quem é você, com que discuto
e para quem peço conselhos?
Mãe, quem é você,
para quem reclamo sempre,
e para quem guardo
o abraço maior e a maior ternura.

Mãe, eu sei,

Você só é... AMOR.

JUSTIÇA JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO DE CASSAÇÃO CONTRA O PREFEITO E O VICE DE RIBEIRA DO POMBAL

Conforme a Decisão do Juiz Dr. Marcelo Luiz Santo Freitas, na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, AIME, nº 372/2008 (2-06.2008.6.05.0110), o conjunto de provas apresentado pelo ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, Dadá, não foi suficiente para provar a acusação do transporte de eleitores de maneira irregular.

Para se ter uma idéia a testemunha de acusação ouvida no processo teria dito que “... não viu o vice-prefeito, Sr. Jairo; que o Sr. José Lourenço estava conversando com eleitores, mas não o viu conversando com os donos dos veículos; que não presenciou o Sr. José Lourenço transportando eleitores em veículo não autorizados pela Justiça Eleitoral”.

Assim concluiu o Magistrado: “ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o presente pedido tendo em vista que não restou provado o abuso de poder econômico e a conseqüente captação ilícita de sufrágio pelos demandados”.

As decisões tanto da Justiça Estadual quanto da Municipal têm afastado os argumentos do ex-prefeito, Dadá, de que o resultado da última eleição teria sido influenciado por possível compra de votos. Reforçando a tese do prefeito, Zé Grilo, de que essas ações do PSDB seriam apenas para se justificar da derrota perante seu eleitorado.

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Por: Folha Pombalense

VEREADOR JORGE DENUNCIA MANOEL DO PIO

Enfim a oposição ribeirense se manifesta de forma concreta contra a gestão Manoel do Pio com três denúncias feita ao TCM pelo Vereador Jorge da Saúde, (Jorge Galeguinho), por supostas irregularidades que o prefeito vem cometendo na aplicação dos recursos públicos. Veja as notificações no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e observem que o prazo para apresentar defesa está terminando:

Publicado no Diário Oficial na página do TCM em 15 de abril de 2011. SECRETARIA GERAL - SGE. EDITAL Nº 067/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores, abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos correspondentes. 1- CONSELHEIRO: PLÍNIO CARNEIRO. NOTIFICADO: Manoel Rodrigues Barbosa. Prefeitura Municipal Ribeira do Amparo. PROCESSO Nº: 02751-11. 2- CONSELHEIRO: FERNANDO VITA. NOTIFICADO: Manoel Rodrigues Barbosa. Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo. PROCESSO Nº : 02752-11.

Publicado no Diário Oficial na página do TCM em 19 de abril de 2011. EDITAL Nº 070/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores, abaixo relacionados, para que, apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos correspondentes. 1- CONSELHEIRO: FRANCISCO NETO. NOTIFICADO: Manoel Rodrigues Barbosa. Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo. PROCESSO Nº : 02750-11.

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Por:Joilson Costa, Radio Pombal Fm.